Processo 178529/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/04/2018 09:15
Autuado em 11/04/2018 09:15
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 428/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   428/ 2018 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/11/2018 Acórdão de Parecer Prévio   428/ 2018 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente EDGAR ROSSI
Procuradores: CAIO ALEXANDRO LOPES KAIEL (credenciado, inclusão:11/04/18), RENAN DE OLIVEIRA SANTOS (credenciado, inclusão:11/04/18), THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:11/04/18)
Interessado MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/04/2018 09:15 251993/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
11/04/2018 09:15 702375/15 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/06/2019 09:23 AR do ofício OPD - 481/19 - GP
28/05/2019 09:13 Devolução do Ofício - OPD - 481/19 - GP
26/04/2019 08:00 Devolução do Ofício - OPD - 481/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   481/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 160/2019
17/12/2018 1970 Acórdão de Parecer Prévio nº 428/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 1026/2018
16/04/2018 1805 Despacho Processual Diverso nº 197/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/03/2019 09:14 DP  
19/03/2019 17:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
18/03/2019 10:45 DP Informação nº 1942/2019 -
21/02/2019 09:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 481/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Despacho Processual Diverso nº 194/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX Informação nº 754/2019 -
09/01/2019 12:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 82/2019 -
09/01/2019 12:02 SMPJTC  
07/01/2019 13:24 PGC Ciência de Decisão nº 3/2019 -
18/12/2018 15:55 SMPjTC  
23/11/2018 09:47 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 428/2018 -
25/10/2018 10:03 GATBC  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:22 PGC Parecer nº 912/2018 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Pelo não provimento, cf. CGM.
17/10/2018 12:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1673/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4029/2018 -
12/04/2018 09:33 COFIM  
12/04/2018 09:08 COFAP  
11/04/2018 09:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 197/2018 -
11/04/2018 09:15 DP Informação nº 3986/2018 -

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